Renata Lenço
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Renata Lenço

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Artigo · há 9 anos

A boa-fé objetiva, o direito de arrependimento, o consumidor e o e-commerce

www.drarenata.adv.br A boa-fé objetiva é um dos princípios de maior relevância para a defesa dos direitos dos consumidores, mas também de defesa dos fornecedores. É o modelo de conduta reta, proba...

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Janaína Novais

Modelo · há 11 anos

[Modelo] Ação de despejo c/c cobrança e tutela antecipada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (Situação do Imóvel) TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Fulana , brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº _______-_...

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Dr Fabiano Silva de Andrade

Artigo · há 10 anos

Novas regras para o benefício assistencial LOAS/BPC

Novas regras para o benefício assistencial LOAS/BPC

Agora existe um cronograma com o objetivo de revisar todos os benefícios assistenciais (LOAS/BPC) a partir de 2017. Conforme cronograma do INSS, no ano de 2017 serão convocados os beneficiados...

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